Infanticídio Nacional
Professor Nazareno*
Depois que a
mídia divulgou cenas de um menor assassinando friamente um estudante
universitário em São Paulo, cresceu assustadoramente no país inteiro o clamor
para que se aprovasse a diminuição da maioridade penal. Sob fortes emoções, as
redes sociais foram inundadas de pedidos de apoio para que a idade de receber
castigos e punições fosse urgentemente diminuída para 16 anos. Sempre que
acontece um fato grave com repercussões fantasiosas, a sociedade, cristã, responde
com mais brutalidade e se ilude dizendo que vai discutir o fato. Foi assim, com
a morte do garoto João Hélio, arrastado covardemente pelas ruas do Rio de
Janeiro em 2007 e com muitos outros exemplos Brasil afora. Depois, tudo se
acalma, a mídia não relata mais nenhum caso e a rotina volta escandalosamente
ao normal. Mas não devia, pois ao ano o Brasil registra 50 mil assassinatos e
60 mil mortes no trânsito. Qual guerra mata tanta gente assim?
Além de burra e desinformada, grande
parte da sociedade brasileira também tem memória curta. Diminuir a idade de
pessoas só para puni-las não vai abaixar os índices de violência nem resolver o
caos em que vivemos, pois a nossa Justiça geralmente não pune adequadamente os
infratores além de estar engessada a uma legislação frouxa e leniente com
bandidos. O assassino confesso da garota Raíssa Lopes em Porto Velho, por
exemplo, tem 19 anos e ainda está solto. No Brasil, há a crença de que só quem
rouba potes de margarina ou outras quinquilharias é punido de forma exemplar.
Ladrões de 27 milhões de reais ou bandidos cruéis e perigosos são liberados e
perdoados facilmente. Diminuir a maioridade só para punir é uma proposta estúpida,
pois ataca a consequência e não a causa do problema. Por interesse, os
políticos defendem o tema só por que, pensando que terão mais segurança, os
eleitores também aceitam o absurdo.
Antes de propor o holocausto
juvenil, a sociedade deveria cobrar das autoridades uma educação de qualidade
para as nossas crianças e jovens. Isso, sim, seria uma aposta boa para o futuro
de qualquer nação. Há 36 anos que vendo esta mercadoria e nela sempre
acreditei: educação continuada e inclusiva. Mas os brasileiros de modo
geral preferem investir em outras prioridades. É “marcha do orgulho gay”,
“passeata para Jesus”, carnaval fora de época e outras prioridades excêntricas
e desnecessárias. Mas exigir seus direitos, ninguém quer. Nem lutar por uma sociedade
mais humana. Em São Paulo, que lota as ruas com milhões de participantes,
apenas 200 “gatos pingados” protestaram contra a violência. Em Porto
Velho, a cidade que se orgulha de ter uma banda de 150 mil foliões, foram
apenas umas 90 pessoas às ruas. A frase “bandido bom é bandido morto” só
remete à barbárie, à burrice. O correto e aceitável é: “bandido bom é
bandido preso, julgado, condenado e cumprindo sua pena sem as regalias da lei”.
Baixando a maioridade penal para até
dois anos ainda não resolverá o problema. A infância marginal e os menores
delinquentes fomos nós, enquanto sociedade, que criamos. O menor abandonado é
como um “ovo de serpente” e quem o choca é a própria sociedade. Levá-los
para dentro de um estádio de futebol e fuzilá-los num belo dia de domingo seria
também inútil e muito cruel e só daria alegria a alguns jornalistas e
professores de Rondônia ou a outros maníacos, burros e arrogantes que, além de
não terem propostas adequadas, não perceberam ainda que se trata de um problema
social seriíssimo e que violência não se resolve com mais violência, mas com
leis eficientes e escolas de excelente nível. A matança do Carandiru, por
exemplo, e as chacinas quase diárias nas nossas metrópoles, além da condenação
internacional, não nos trouxeram nada de bom até hoje e nem acabou com a
violência. Logo, as mortes foram em vão, desnecessárias. E quem quiser adotar
qualquer menor bandido, que o faça. Além disso, o Brasil deve entender: vingança
e justiça são coisas completamente diferentes.
*É
Professor em Porto Velho.
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