Vivendo
no país das 49 anistias
Professor
Nazareno*
Assim
é o Brasil: desde 1822 até os dias atuais, já tivemos na nossa insólita cena
política quase meia centena de anistias. Um paraíso jamais visto dentre todas
as nações civilizadas do mundo. Neste incrível país, tudo se perdoa, tudo se
desculpa, tudo se releva, tudo se anistia, tudo fica por isso mesmo, qualquer
que seja a gravidade do crime que se cometeu. O Poder Judiciário, em alguns
casos, até que tenta punir sob a forma da lei, mas nada dá certo. No final,
todos os infratores são liberados e até chamados de herói. Todas as infrações
cometidas durante um golpe de Estado, uma insurreição, um levante, uma ditadura
ou uma crise, institucional ou não, tudo “termina em pizza”
e depois o perdão vai, via de regra, para todos. As duas últimas anistias se
referem à cruel, sanguinária e infame Ditadura Militar e mais
recentemente, à tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023.
Durante
as décadas de 1960 e 1970 do século passado, os Estados Unidos, no
contexto da Guerra Fria, financiaram, apoiaram e implantaram ditaduras
militares em quase toda a América Latina. No Brasil, foi em 1964 quando os
golpistas militares apoiados pela elite civil derrubaram João Goulart, um
presidente democraticamente eleito para, segundo os vigaristas da época, evitar
o comunismo em nosso país. Os milicos passaram quase 21
anos governando o país sob o tacão das baionetas e dos fuzis.
Quase 500 pessoas foram assassinadas pelos governantes de então. Censura à
mídia, privação de eleições diretas para Presidente da República, exílio de lideranças,
perseguição aos oposicionistas, desrespeito aos direitos humanos, tortura nos
DOI-CODI e todo tipo de violência foi usada como rotina, sem remorsos,
como uma prática de Estado e de governo.
Muito
diferente de países vizinhos como o Chile e a Argentina, que também tiveram
suas ditaduras cruéis e sanguinárias, mas que prestaram contas com o seu
passado, no Brasil torturadores e torturados, perseguidores e
perseguidos, quem bateu e quem apanhou foram todos colocados num balaio só e
tudo ficou por isso mesmo. A anistia de 1979 praticamente perdoou a todos:
culpados e inocentes. E apesar do trauma, a alegria voltou a reinar
tranquilamente entre todos. E talvez por isso mesmo, algum tempo depois,
torturadores cruéis e sanguinários como Carlos Brilhante Ustra voltou a ser
chamado de herói nacional. A Ditadura Militar foi e já é negada em todas as suas
formas e o golpe de 1964 está sendo ensinado às novas gerações como “algo
muito benéfico” para todo o país, apesar das arbitrariedades. Anistia
e perdão sempre dão nisso!
Com
a certeza da anistia, em 2023, alguns vândalos da extrema-direita reacionária,
insatisfeitos com a derrota nas eleições, invadiram Brasília, quebraram e
depredaram as sedes dos Três Poderes sem prever sequer as consequências de seus
tresloucados atos. Essa baderna toda aconteceu depois de acamparem em frente
aos quartéis de todo o país por mais de dois meses seguidos pedindo outro golpe
militar. Insuflados e talvez até financiados pelos perdedores do pleito
eleitoral de 2022, muitos deles foram presos, julgados e condenados pela
insanidade que cometeram. O próprio ex-presidente perdedor está preso depois de
ser julgado e condenado a quase 30 anos de cadeia. Agora, vem outra anistia
patrocinada por um Congresso Nacional direitista e reacionário. “O STF
cometeu uma injustiça contra os patriotas”, dizem na maior cara de
pau os que defendem mais este perdão. Anistia para arruaceiros é um ovo de
serpente chocando. Eclodirá em breve!
*Foi Professor em Porto
Velho.
