domingo, 26 de setembro de 2010

Quem vai matar? Quem vai morrer?


A Pena de Morte e o Estelionato Eleitoral


Professor Nazareno*


O Brasil tem uma das sociedades mais violentas do mundo embora muitos afirmem que somos o país da paz, do amor e da tranqüilidade. A nossa violência é principalmente social e tem números alarmantes. Vivemos presos e acuados dentro de nossas próprias residências. Difícil não conhecer alguém, algum amigo ou parente, que já não tenha sido vítima deste caos. Por isso, o debate sobre a adoção da pena de morte ganha fôlego neste ambiente de insegurança. Nas campanhas eleitorais o assunto se espalha e vários candidatos, até a cargos executivos, vêm prometendo implantar a lei capital para resolver o problema da insegurança que toma conta dos cidadãos. E o pior é que muitos incautos não percebem o estelionato eleitoral, o puro oportunismo e apóiam abertamente tal campanha sem levar em conta a nossa Constituição, sem levar em conta os princípios cristãos. Devemos rasgar a nossa Carta Magna e abdicar da religião?

Defender a execução de criminosos é algo natural para quem foi vítima da violência. Queremos isso pelo desejo de segurança que não temos. Mas o fato não vai trazer mais tranqüilidade para nós. É mais outro erro social e a emenda pode ficar bem pior do que o soneto. Não que muitos dos "nossos criminosos" não a mereçam. Por que teríamos apreço e dó pela vida de quem só praticou o mal e que não teve respeito pela vida do outro? É até normal se pensar assim, mas o problema está no fato do executor desta pena: o Estado por intermédio da Justiça. O Estado somos nós. Talvez o palhaço Tiririca seja o Estado. A Justiça somos nós. O próprio STF disse isso dando ao povo uma decisão final. E eu não gostaria de ser transformado em um criminoso. Ninguém se livra de um Estado assassino. O Nazismo, o Fascismo e a Ditadura Militar são exemplos de estados-policiais que perderam rapidamente o bom-senso.

O Brasil tem hoje cerca de 600 mil presidiários. E para cada um destes, há pelo menos uns cinco soltos pelas ruas praticando crimes. Uma sociedade que não construiu escolas, que não investiu em educação de qualidade não deveria se envergonhar de construir presídios. Somos hipócritas. Façamos a carnificina e matemos todos de uma só vez. Teremos segurança? É preciso atacar a causa do problema e não a conseqüência. Defender pena de morte, castração de pedófilos dentre outras bobagens em tempos de eleição é puro oportunismo político para ganhar voto dos trouxas. Se Deus nos deu a vida, só Ele é quem tem o poder de tirá-la. É preciso fechar a máquina que fabrica este tipo de gente: a desigualdade social e o péssimo sistema de educação que temos no país. Sem isso, a população carcerária e os problemas só aumentarão. Não vejo nenhum político ou pessoa "esclarecida" propor algo concreto para enfrentar esse caos.

Se pena de morte resolvesse o problema da violência, até o Vaticano já a teria adotado. A literatura não fala de nenhum país ou sociedade que resolveu este dilema matando os outros. Além do mais, "a pena de morte é quando se mata alguém para ensinar que não se deve matar". Gostaria de ver também pedirem a pena de morte para político corrupto, para autoridade desonesta, para padres pedófilos, para quem rouba o Estado, para pessoas ricas, para que tem privilégios. Se a União Européia baniu esta punição máxima de sua Constituição é por que não viu resultado nenhum nela. E não é apenas uma questão de direitos humanos, é questão de civilidade. Os presidiários são frutos de toda a sociedade. Fomos nós que os criamos e agora não sabemos o que fazer com eles. Botá-los dentro de nossas casas, nem pensar. Guardar cascavéis em caixas de sapato? Se desde décadas anteriores tivéssemos exigido e assegurado educação pública de qualidade para todos, talvez hoje não estivéssemos nesta encruzilhada.


*Leciona em Porto Velho.

3 comentários:

Anônimo disse...

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Josemar Freire Botelho - 27/09/2010

Um dos textos mais lúcidos que já vi sobre o assunto.Oportuno e excelente nas colocações. parabéns pelas idéias lúcidas. Uma pena que a maioria não pensa assim. Aqui não é Primeiro Mundo. Somos, como o senhor mesmo diz, professor, uma das piores periferias do mundo.Por isso aqui se pode cstrar, matar, e ainda se tem defesa para isto.
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paulo araujo da silva - 27/09/2010

Excelente texto professor, a verdade é cruel mesmo, é uma pena pensarmos que poderiamos ter evitado uma boa parte desse mal, e que do jeito que as coisas andam isso só tende a aumentar.

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Anônimo disse...

Postado por Caio Corbari

eu nao concordo com a pena de morte, pelo fato do sistema do brasil ser muito corrupto, juizes, policiais, politicos, entre outros. muitas pessoas poderosas e ricas poderiam usar desta lei ,da pena de morte, como uma forma de se livrar de pessoas honestas e trabalhadoras apenas por causa dos interesses proprios, e valendo lembrar que a pena de morte nao é a unica solução para diminuir a criminalidade do brasil, e sim investimentos corretos nas areas de educaçao, lazer, esporte, social, saude, e principalmente em busca da igualdade social tanto no financeiro quanto nos direitos, que é um sonho a se realizar ainda no brasil!

Postado por Antonio Juca Ramos em 27/09/10
Claro nos Estados Unidos leva muito tempo porque o preso pde ser condenado a morte nos estdos que tem a lei no primeiro crime que comeeter, enquanto qu aqui nos poderia fazer a lei m qe o preso so seria cndenado a morte se cometesse tres crimes crimes graves ai se ele ja teria sido julgado e condenado duas vezes a terceira nnao precisava durar muito tempo porque ja sabiamos que esse preso nao tem mas jeito com isso inibiria ele a vir a cometer crimes e limpaava as cadeias pq hoje eu acho que quarento por cento ou mas se enquadam nisso ou seja ja cometeu mas tres crimes graves, e vai continuar faer se nao tomarmos uma decisao.

Postado por LIDIANE CARDOSO VIANA em 27/09/10

ESSAS PESSOAS QUE SE DIZEM ESTUDIOSAS NÃO ESTÃO SABENDO INTERPRETAR O PROJETO.O CARA AINDA NEM GANHOU E O SENHOR "PROFESSOR" JÁ ESTÁ COMEDO. CONCORDO COM VC, ANTONIO, SE ESSA LEI FOR EMPLANTADA NÃO QUER DIZER QUE VAI ACABAR OS CRIMES, MAIS TENHAM CERTEZA QUE IRÁ DIMINUIR. CARO RUBENS VC VC FALOU MUITO EM CONSTITUIÇÃO, QUE A LEI NÃO PODE SER MUDADA.CLARO QUE PODE, QUEM FAZ AS LEIS? QUEM MUDA? PROCURE SE INFORMAR MAIS.E PELO QUE ENTENDIR DESSE PROJETO QUE FALA DA PENA DE MORTE,FALA QUE É PARA OS "MONSTRO INRRECUPERÁVEIS". VC QUE SE DIZEM CONTRA, QUERO VER SE ENTRAR UM ASSASSINO EM SUA CASA ESTRUPAR SUA MULHERM FILHA E ISSO SE NÃO MATAR. VC VAI CONTINUAR TENDO ESSE MESMO PENSAMENTO. PENSE BEM NISSO.

Postado por Antonio em 26/09/10

Hoje é a unica soluçao pra diminuir a violencia que assusta nosso pais, claro que nao vai acabar com a violencia mas com certeza vai diminuir considerávelmente. Só que ao meu enteder tinha que ter suas regras bem definidas como, so seria condenado a pena de morte o apenado que cometesse tres crimes, se o cara sabe que uma coisa é errada e comete tres ou mas vezes esse nao tem mas jeito vao prender ele ele vai sair vai fazer a mesma coisa ou pior de novo e assim vai. Por outro lado seria quase que impossivel haver erro de condenaçao uma vez que so seria condenado a pena de morte aquele que repetisse tres ou mas vezes. Se for pesquisar nos presidos tem presos que nao tem jeito entao vamos ficar so gastando com ele a toa porque sabemos que quando ele sair vai voltar a cometer crimes e geralmente mas graves. Com isso inibia mas a pessoa vir a entrar na criminalidade, hoje o cara pensa, se eu for preso vou ficar la sem fazer nada nao tem uma pena mas acentuada que cause medo a ele. Entao a tendencia é so a aumentar, hoje agente ver pessoas de clase alta envolvida na criminadade pessoas que nao tem nescessidade de roubar ou fazer coisas iguais fazem por divestimento sabe que nao vai ter uma puniçao a altura. Uma vez emplanatda a pessoa ja ia pensar, nao vou fazer isso por que posso morrrer, Quem quer morrer ninguem. Um exemplo é se esta em uma rebeliao de presos e uns 20 parte pra cima de um agente penitenciário e eles vem com gosto de gas pra pegar o agente, mas o agente penitenciário abre fogo contra o grupo de 20 presos quando eles ver o primeiro cair ja param, nao vao porque tem medo de morrer. Quem quer morrer ninguem. Agora do jeito que esta isto nao é puniçao. Vamos refletir.

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Anônimo disse...

Postado por Paulo de cerqueira cesar em 26/09/10

Qual país existe esta paz, esta tranquilidade que a senhora esta falando??

Postado por SERGIO KINTSCHNER em 26/09/10

um condenado a pena de morte pode ficar até 18 anos no corredor da morte, casos ocorridos nos Estados Unidos, nossa lei de execução penal também ´bastante flexível, portanto teríamos apenas mais despesas judiciais e um índice muito baixo de condenações, ou seja, totalmente inútil. é necessário aplicar-se efetivamente a lei e pronto.

Postado por Rubens Oliveira da Silva em 26/09/10

Caro professor Nazareno, Há pouco você disse que não mais retornaria a nenhum site para emitir opiniões, seja de que ordem, até mesmo escrever matérias. Procurei entender sua vontade, todavia, pressentia que estávamos perdendo umas das poucas vozes lúcidas, inteligentes e corajosas. Voce é uma pessoa de caráter irretocável. Fui seu aluno e não tenho dúvida em afirmar isso. Pois bem. Muito importante o senhor não ter cumprido sua promessa, retornando aos sites, e nos brindado com a presente matéria. Sobre a possibilidade da pena de morte no Brasil, isso soa mais como retórica daqueles políticos demagogos, que ao invés de se preocupar em ser honestos quando nos cargos públicos, aproveitam-se da ignorância alheia, em época de eleição, fazendo propostas indecorosas e impossíveis de ser colocadas em prática. Isso apenas com o fito de arrebanhar votos. Expressamente, a Constituição Federal dispõe que: "não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX..." art. 5º, XLVII. Assim, sequer é constitucional a mera discussão sobre tal possibilidade, vez que a própria Constituição Federal diz que: "Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolidar:...IV - os direitos e garantias individuais". O direito à vida é um dos direitos e garantias individuais insculpidos no art. 5º da Constituição Federal. Desta forma, emenda tendente a abolir tal direito, sequer, poderá ser objeto de discussão, por inconstitucionalidade formal.

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