Quem vai matar? Quem vai morrer?

A Pena de Morte e o Estelionato Eleitoral

Professor Nazareno*

O Brasil tem uma das sociedades mais violentas do mundo embora muitos afirmem que somos o país da paz, do amor e da tranqüilidade. A nossa violência é principalmente social e tem números alarmantes. Vivemos presos e acuados dentro de nossas próprias residências. Difícil não conhecer alguém, algum amigo ou parente, que já não tenha sido vítima deste caos. Por isso, o debate sobre a adoção da pena de morte ganha fôlego neste ambiente de insegurança. Nas campanhas eleitorais o assunto se espalha e vários candidatos, até a cargos executivos, vêm prometendo implantar a lei capital para resolver o problema da insegurança que toma conta dos cidadãos. E o pior é que muitos incautos não percebem o estelionato eleitoral, o puro oportunismo e apóiam abertamente tal campanha sem levar em conta a nossa Constituição, sem levar em conta os princípios cristãos. Devemos rasgar a nossa Carta Magna e abdicar da religião?

Defender a execução de criminosos é algo natural para quem foi vítima da violência. Queremos isso pelo desejo de segurança que não temos. Mas o fato não vai trazer mais tranqüilidade para nós. É mais outro erro social e a emenda pode ficar bem pior do que o soneto. Não que muitos dos "nossos criminosos" não a mereçam. Por que teríamos apreço e dó pela vida de quem só praticou o mal e que não teve respeito pela vida do outro? É até normal se pensar assim, mas o problema está no fato do executor desta pena: o Estado por intermédio da Justiça. O Estado somos nós. Talvez o palhaço Tiririca seja o Estado. A Justiça somos nós. O próprio STF disse isso dando ao povo uma decisão final. E eu não gostaria de ser transformado em um criminoso. Ninguém se livra de um Estado assassino. O Nazismo, o Fascismo e a Ditadura Militar são exemplos de estados-policiais que perderam rapidamente o bom-senso.

O Brasil tem hoje cerca de 600 mil presidiários. E para cada um destes, há pelo menos uns cinco soltos pelas ruas praticando crimes. Uma sociedade que não construiu escolas, que não investiu em educação de qualidade não deveria se envergonhar de construir presídios. Somos hipócritas. Façamos a carnificina e matemos todos de uma só vez. Teremos segurança? É preciso atacar a causa do problema e não a conseqüência. Defender pena de morte, castração de pedófilos dentre outras bobagens em tempos de eleição é puro oportunismo político para ganhar voto dos trouxas. Se Deus nos deu a vida, só Ele é quem tem o poder de tirá-la. É preciso fechar a máquina que fabrica este tipo de gente: a desigualdade social e o péssimo sistema de educação que temos no país. Sem isso, a população carcerária e os problemas só aumentarão. Não vejo nenhum político ou pessoa "esclarecida" propor algo concreto para enfrentar esse caos.

Se pena de morte resolvesse o problema da violência, até o Vaticano já a teria adotado. A literatura não fala de nenhum país ou sociedade que resolveu este dilema matando os outros. Além do mais, "a pena de morte é quando se mata alguém para ensinar que não se deve matar". Gostaria de ver também pedirem a pena de morte para político corrupto, para autoridade desonesta, para padres pedófilos, para quem rouba o Estado, para pessoas ricas, para que tem privilégios. Se a União Européia baniu esta punição máxima de sua Constituição é por que não viu resultado nenhum nela. E não é apenas uma questão de direitos humanos, é questão de civilidade. Os presidiários são frutos de toda a sociedade. Fomos nós que os criamos e agora não sabemos o que fazer com eles. Botá-los dentro de nossas casas, nem pensar. Guardar cascavéis em caixas de sapato? Se desde décadas anteriores tivéssemos exigido e assegurado educação pública de qualidade para todos, talvez hoje não estivéssemos nesta encruzilhada.

*Leciona em Porto Velho.