Será que nós somos feios mesmo?

Adônis não é rondoniense - Por Ricardo Augusto

Ah o brasil. Adoro esse país, se me permitem o comentário. É um dos poucos lugares onde falar o que pensa pode levar alguém à cadeia. Aparentemente, mentir ou omitir opiniões parece ser regra nesse país, e tais conceitos estão tão enraizados em nossa cultura que até nossos representantes possuem tais qualidades. Essa linha de pensamento é tão presente que afetou até nossas leis.

Nosso ordenamento jurídico, assim como os nossos representantes, é uma graça. A constituição é um exemplo disso, senão vejamos:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

Pra quem não entendeu, o parágrafo 1º do artigo 220 da magna carta nos diz que podemos falar o que pensamos desde que não sejam feridos os princípios constitucionais e que não sejam esquecidas todas as firulas ideológicas que tornam nossa lei maior tão bela no papel. O rol de incisos segue:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Após toda esta aula de direito (me perdoem, detesto a teoria e fico feliz que existam aqueles que toleram o estudo dela, pois se dependesse de mim não haveria progresso na área), eu me pergunto: é a liberdade de expressão em nosso país tão absoluta quanto os entusiastas da constituição de 88 afirmam?

Provavelmente não. O politicamente correto é regra aqui. Não posso falar nada de cunho racista, por exemplo, nem posso encorajar o terrorismo, entre outras coisas. Não que eu tenha pretensões de realizar uma seleção étnica (porque se falar “limpeza” serei sumariamente processado) ou pretenda explodir a assembléia legislativa, mas o que se pretende verificar aqui é que a liberdade de expressão brasileira é relativa.
Compare-se a constituição dos Estados Unidos: a primeira emenda, que é o dispositivo principal que rege o freedom of speech, diz que é permitida ao cidadão americano a livre expressão de todo e qualquer tipo de idéia. Simples assim. In verbis, temos o seguinte:

Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances.

Adotada em Dezembro de 1791, em tradução livre a emenda diz o seguinte:

“O Congresso não legislará no sentido de estabelecer uma religião, ou proibindo o livre exercício dos cultos; ou cerceando a liberdade de palavra, ou de imprensa, ou o direito do povo de se reunir pacificamente, e de dirigir ao Governo petições para a reparação de seus agravos.”

A liberdade de expressão e da escolha da religião é levada bastante a sério pelos americanos. Nas prisões, por exemplo, é obrigatório ter exemplares de todos os tipos de livros sagrados, desde bíblias cristãs até livros satânicos e manifestos de seitas neonazistas. Cultos e ideologias consideradas moralmente ofensivas também podem ser livremente discutidas, desde que não coloquem ninguém em risco real.

Não sei se o grau de desenvolvimento dos Estados Unidos tem algo a ver com a liberdade que eles têm de expressar o que pensam, mas posso garantir que me acharia retrógrado, quase um Neandertal, e teria vergonha se precisasse dizer a um americano que várias pessoas quiseram processar um artista de stand-up comedy por conta de uma piada. Naquelas terras fazer graça dos outros é absolutamente normal. Chris rock, comediante negro, fez sucesso e fortuna com um esquete de nome “as diferenças entre negros e pretos”. Outro humorista, Jeff Dunham, dedica em todos os shows um ato inteiro a um personagem mexicano, que faz piada do fato de ser um imigrante, e a um islâmico, que é terrorista.

As idiossincrasias que cada região tem é o que nos torna engraçados entre si. Seja o gaúcho homossexual, o nordestino cabeça-chata, os amapaenses que não existem, os cariocas malandros e tantos outros estereótipos, a graça da piada é a diferença. No brasil, esse tipo de humor seria automaticamente banido, moralmente e juridicamente. É bem possível que ainda não tenhamos a maturidade cultural suficiente para entender que uma piada é só uma piada, e não um insulto a toda nossa árvore genealógica.

Assim, graças as nossas mentes fechadas, nós ficamos garoteando com todos que falam mal de nossa gente, a exemplo do caso Rafinha Bastos versus Rondônia. Muito embora ele não tenha insultado uma raça em si, alguns alegam que ele ofendeu a honra dos rondonienses, ou seja, causou um dano moral a quem quer que tenha se ofendido. Detalhes jurídicos a parte, eu indago: Porque não podemos ser os feios? Que mal há nisso? Quantas vezes ouvi piadas de pessoas que estavam em aeroportos e sabiam que estavam na fila que ia para porto velho por conta da ‘beleza’ das pessoas? Sejamos francos, se Euclides da Cunha vivesse nas nossas terras, falaria coisa muito pior, a começar pela nossa mistura racial (eu, por exemplo, tenho sangue indígena, negro e branco).

Dar atenção a esse tipo de evento não é inteligente. É voltar aos tempos de colégio e esquecer que somos adultos. Não sigam o exemplo do nosso querido presidente da ordem dos advogados, não por conta das piadas sobre a sua profissão (que me renderiam processos, certamente), mas por uma questão de maturidade. Neste caso concreto, a constituição federal serve de escudo apenas para os oportunistas de plantão ou os que se ofendem com tudo. Deixemos de lado tudo isso, afinal de contas, todos sabem que o apelido que pega é aquele que nos irrita.

E aos que se sentiram genuinamente ofendidos, um lembrete: Rondônia não é terra de Adônis.

*bacharel, ocasionalmente dá aulas, raramente é técnico, e adepto da filosofia de que a sagacidade vence a inteligência, a exemplo do cantor tom Zé e a capa do disco “todos os olhos”