CUIDADO: incitar, desejar publicamente ou atuar para provocar intervenção estrangeira no Brasil é considerado crime contra a soberania nacional, com base na Lei nº 14.197/2021. Negociar com grupos estrangeiros para invadir o país, ou pedir interferência externa, viola a Constituição, que garante a autodeterminação, sendo conduta punível.
Nenhum comentário:
Postar um comentário