Lula e Moro culpados?

Lula e Moro culpados?

Professor Nazareno*

“O processo torna-se ofensivo quando o juiz se torna inimigo do réu e nele procura o delito em vez da verdade dos fatos”, disse certa vez o aristocrata e intelectual italiano Cesare Beccaria. Esse pensamento pode se aplicar ao juiz Sérgio Moro, à Operação Lava-Jato e aos processos que levaram o ex-presidente Lula à prisão. Moro, hoje ministro da Justiça do Brasil, foi pego no erro e devia ter todas as suas decisões na Lava-Jato anuladas. Não se pode negar, no entanto, que essa Operação prestou relevantes serviços ao Brasil e aos brasileiros: desnudou grande parte da corrupção, prendeu várias autoridades, inclusive dois ex-presidentes da República e devolveu pelo menos dez bilhões de reais aos cofres públicos. O Brasil deve muito à Lava-Jato. A política no país pode muito bem ser divida em duas partes distintas: antes e depois dela.

O ex-presidente Lula “não é flor que se cheire”, muita gente sabe disto. Está preso em Curitiba acusado de corrupção e desmandos e foi condenado em vários outros processos. Pesa contra ele o fato de ter aparelhado o Estado para delinquir. Ele pode até não ter roubado de fato, mas deixou roubar e muito. Praticamente destruiu a Petrobras, foi um dos líderes do Mensalão, recebeu propinas de empreiteiras, prevaricou. Se tudo for devidamente comprovado, ele é culpado e não está preso à toa. Porém, a forma como tentaram provar tudo isto está totalmente sob suspeição. Flagrado por hackers em grampos telefônicos irregulares, o juiz Sérgio Moro foi “pego com a mão na botija”. O site Intercept Brasil com suas publicações a conta-gotas está desnudando por completo a grande farsa que foi esta operação. Moro é acusado de tramar a condenação do petista.

“A operação Lava-Jato foi um exemplo de combate à corrupção para o mundo”, disse um juiz federal dos Estados Unidos. Ele disse ainda que o julgamento do Mensalão e a própria Lava-Jato deixaram para trás os tempos em que escândalos de corrupção política terminavam em pizza no Brasil. “Só que tudo deve ser feito dentro da lei”. Lula e Moro já foram dois “mitos” para os brasileiros. Um está preso e o outro sob os holofotes sendo acusado de ter feito coisa errada. O ex-juiz de Curitiba achincalhou a Justiça do Brasil ao combinar sentenças com o Ministério Público. Ele e o procurador Deltan Dallagnol não podem ser punidos, já que as provas foram obtidas de forma irregular, mas todas as suas decisões devem ser anuladas, uma vez que o processo que eles conduziram está todo viciado, dizem várias autoridades ouvidas sobre o escândalo.

“Defender a transgressão da lei cometida seja por quem for é um absurdo. Isso em nome do que quer que seja é ir contra a própria lei”. Qualquer um pode e tem direito de odiar o PT e o Lula, mas no caso em questão, o mais grave é o ataque ao Estado Democrático de Direito e à Constituição do país feito por um juiz que, segundo a lei, devia ser imparcial. Se Lula é culpado, Sérgio Moro também é. Os dois cometeram crimes e agiram ao arrepio da lei. Nunca se deve opinar com o estômago, mas por meio do conhecimento. A regra é assim. Moro e Dallagnol fizeram injustiças para fazer justiça. Sendo injustos, neste caso é crime. E se Sérgio Moro “estuprou a legalidade” para se dar bem? Prendeu Lula e o tirou da corrida eleitoral abrindo caminho para Bolsonaro ser presidente. De ministro da Justiça, Moro seria ministro do STF. Só que Glenn Greenwald com sua “Vazajato” interrompeu a ambição do outrora poderoso juiz.

*É Professor em Porto Velho.